Movimento Brasil Laico aponta inconstitucionalidade na Lei  nº 9.567/2025 , alegando violação da laicidade do Estado, discriminação religiosa e invasão de competência federal sobre diretrizes da educação. Prefeitura Municipal de Divinópolis (MG) 26/01/2026 | 11h59 DIVINÓPOLIS, MG  – A Associação Movimento Brasil Laico (MBL) protocolou, na sexta-feira (23 de janeiro de 2026), uma representação junto à Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais contra a Lei Municipal nº 9.56

Movimento Brasil Laico aponta inconstitucionalidade na Lei nº 4.353/2025, alegando violação da laicidade do Estado, discriminação religiosa e invasão de competência federal sobre diretrizes da educação. Prefeitura de Feira de Santana / BA 20/01/2026 | 16h16 FEIRA DE SANTANA (BA)  – A Associação Movimento Brasil Laico protocolou, nesta terça-feira (20 de janeiro de 2026), uma representação junto ao Ministério Público da Bahia (MPBA) contra a Lei Municipal nº 4.353/2025. A norm

Associação denuncia onda orquestrada de leis que privilegiam a Bíblia em detrimento da neutralidade estatal e cita decisão do TJMG que já suspendeu norma idêntica na capital. Prefeitura de Pouso Alegre / MG 20/01/2026 | 16h04 BELO HORIZONTE, MG  – Movimento Brasil Laico (MBL) protocolou, nesta quinta-feira (15), uma representação junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitando o ajuizamento imediato de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei