_edited.jpg){kind=small}
DENUNCIE!
Propaganda eleitoral em igreja
Eleições 2024
Denuncie a propaganda eleitoral nas igrejas
Nos últimos anos, muitos líderes religiosos, sobretudo pastores evangélicos conservadores, tem atuado como cabos eleitorais nos períodos de eleição, transformando seus púlpitos em palanques e suas igrejas em currais eleitorais.
Pelo Código Eleitoral vigente (Lei 9.504/97, art. 37), porém, a propaganda eleitoral nos templos religiosos é considerada irregular, sendo tipificada como abuso de poder econômico, passível de punição aos envolvidos.
Entretanto, quase não há fiscalização e denúncia, o que gera impunidade e fortalece o projeto de poder cristão conservador que ataca o Estado Laico e a democracia. É preciso que a sociedade fiscalize e denuncie.
VOCÊ MESMO PODE DENUNCIAR!
Pessoas físicas também podem denunciar. Não é preciso ser ou ter advogado para isso. Para ajudar na multiplicação das denúncias, preparamos um modelo de denúncia o que pode ser utilizada por qualquer cidadã(o).
O órgão destinatário é o Ministério Público Eleitoral. Se você tomou conhecimento dessa prática em algum templo religioso e deseja denunciar, faça o download do modelo de denúncia abaixo, acrescente os dados e envie para o Ministério Público Eleitoral do seu Estado.
QUERO QUE A ASSOCIAÇÃO FAÇA
Se você prefere que a associação ingresse com a representação no Ministério Público Eleitoral, disponibilize as informações no formulário abaixo, que nosso jurídico irá protocolar a denúncia:
Violações da laicidade
Apesar das contradições internas e omissões, decorrentes de uma não regulamentação, a Constituição federal assegura a laicidade. No entanto, servindo-se dessas contradições e lacunas, grupos religiosos conservadores tentam usar a máquina pública para privilegiar sua religião ou impor uma agenda de costumes alinhada com suas crenças religiosas.
É preciso que a sociedade fiscalize e denuncie pessoas e grupos que violam a laicidade. Se você tem conhecimento de algum decreto, lei ou ato público de agentes públicos, no exercício do cargo, que violem a laicidade, faça sua denúncia abaixo.